observatorioambiental: Ibama multa Natura em R$ 21 milhões por uso ilegal da flora

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Ibama multa Natura em R$ 21 milhões por uso ilegal da flora

via Química de Produtos Naturais de Roberto em 13/11/10

Notícia divulgada publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo on-line.

O Ibama multou em R$ 21 milhões a Natura, uma das maiores fabricantes nacionais de cosméticos, por usar recursos da biodiversidade brasileira sem autorização. Segundo o site Ig, as multas fazem parte de um pacote de autuações de R$ 100 milhões, aplicado a várias empresas nacionais e estrangeiras e resultado de investigação do Ministério Público Federal do DF. A Natura pertence a Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Segundo Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, a empresa recebeu 64 autos de infração no último dia 3 e vai recorrer. Guttilla diz que as multas se devem a "entendimentos diferentes" sobre o processo de autorização para acesso a recursos genéticos. O tema é regulado por uma Medida Provisória de 2001, que foi alvo de críticas dos cientistas, mas que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nunca conseguiu alterar. Pela regra atual, qualquer acesso a espécies da fauna e da flora brasileiras para pesquisa depende de uma autorização prévia do CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).

Para um produto ser colocado no mercado, é preciso além disso a anuência do provedor (seja o governo ou uma comunidade tradicional ou indígena) e um contrato de repartição de benefícios. A Natura diz que 100% de seus produtos têm repartição de benefícios. Mas diz que não pode esperar dois anos por uma autorização de pesquisa do CGen. "Dois anos é o ciclo de vida de um produto no mercado", diz Guttilla.

A situação, diz, ficou mais grave em 2007, quando o conselho, ligado ao MMA, suspendeu a análise dos pedidos de pesquisa da Natura.

Uma das 64 multas se refere à pesquisa de aromas de uma planta coletada dentro da fazenda da Natura em Cajamar (interior paulista). "Estão extrapolando os limites da racionalidade econômica", reclamou.

Procurado pela Folha no começo da noite de ontem, o Ibama não se manifestou. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que não conseguiria localizar ninguém para comentar o caso, por ser sexta-feira à noite. O presidente do CGEN, Bráulio Dias, também não pôde ser localizado até o fechamento desta edição.

Segundo informações da BOVESPA (a Bolsa de Valores de São Paulo),

Em 26 de maio, seu primeiro dia no pregão da Bovespa, as ações ordinárias da Natura Cosméticos alcançaram valorização de 15,6% em relação aos R$ 36,50 que foi o preço de lançamento dos papéis, disputados por investidores. Um mês após o lançamento, a alta acumulada já atingia 30%, a segunda maior valorização no período, segundo estudo da consultoria Economática. E, passados 40 dias, em 6 de julho, a cotação atingiu R$ 48,70, sendo 33,5% superior ao preço da ação em sua chegada ao mercado. Alguns analistas viram nessa escalada um certo exagero, com a ressalva de que os números da empresa refletem a percepção dos investidores num momento em que outras alternativas de aplicação se tornam menos competitivas.

O lançamento da Natura combinou fatores favoráveis, tais como os bons resultados alcançados nos últimos anos pela empresa; o rápido crescimento do segmento de cosméticos e perfumes em que ela atua; e o fato de a companhia estar chegando à Bovespa por intermédio do Novo Mercado – onde as regras de governança corporativa são mais fortes e, por isso, atraem mais os aplicadores. Assim a companhia conseguiu, com a venda de 18,5 milhões de ações (ou 25% do capital), levantar R$ 768,12 milhões. Esse montante poderia ter sido maior, pois, para cada ação ofertada, havia interessados na aquisição de dez ações. Para o presidente-executivo da Natura, Pedro Passos, esse é o resultado de "um compromisso público de transparência, boa governança e cultura de meritocracia".

A Natura sempre buscou transmitir uma imagem de responsabilidade social e de produtos em harmonia com a natureza. Essa postura está refletida na decisão de ingressar no Novo Mercado, onde são negociadas as ações das empresas comprometidas com as mais elevadas práticas da governança corporativa, além de regras mais rígidas do que as exigidas na legislação brasileira em termos de transparência e garantias aos investidores. Os acionistas terão mais direitos do que os oferecidos pela maioria absoluta das companhias abertas, informações de boa qualidade e os conflitos serão resolvidos numa Câmara de Arbitragem ágil e especializada. Com base no chamado "tag along", os minoritários terão o direito de receber o valor integral pago aos controladores no caso de venda da companhia.

Internacionalização

Um relatório da Técnica Assessoria de Mercado de Capitais sugeriu que houve superavaliação do preço de lançamento das ações da Natura, que disputa com mais mil fabricantes um mercado de cosméticos e de perfumes em que a concorrência é substancial. Mas o texto reconhece que não há razões para descrer da empresa, que está dando os primeiros passos no mercado europeu. Em setembro, está prevista a abertura de uma loja própria da Natura em Paris, como ponto de partida de um projeto de internacionalização, cuja meta é levar a companhia a estar presente em duas dezenas de países, nos próximos dez anos.

Segundo Aline Prado, analista de investimentos da Corretora Planner, até o lançamento da Natura os investidores brasileiros não conheciam quase nada sobre o setor de cosméticos. "Foi então que descobrimos que esse mercado vem apresentando, no Brasil e internacionalmente, um crescimento extraordinário", diz Aline. Os dados levantados pela Planner mostram que no mundo são movimentados US$ 200 bilhões por ano em cosméticos e perfumes.

E, mais importante, o mercado de cosméticos tem crescido mais rapidamente no Brasil do que no exterior. No mundo, a taxa de crescimento anual vem sendo, nos últimos seis anos, de 4%, enquanto no País chega aos 6%, segundo dados divulgados pelo site euromonitor.com. E como, no período, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve uma expansão pífia, o comportamento do segmento ocorreu "à revelia" do desempenho econômico brasileiro.

Para os analistas da Técnica, contribuem para esse crescimento mais rápido do mercado brasileiro o crescimento da expectativa de vida da população, associado à presença crescente da mulher na força de trabalho. As estatísticas também evidenciam um aumento no número de jovens como usuários de cosméticos.

O mais interessante, diz Aline, é que a Natura vem conseguindo crescer duas vezes acima do mercado brasileiro. Em 2001, enquanto o setor ampliava suas vendas em 2,6%, a empresa chegou aos 7,2%. Em 2002, os porcentuais foram de 2,5% e 6,4%. Em 2003, a diferença foi ainda mais expressiva: 5,3% contra 24%. O resultado é a liderança de vendas da Natura, que detém 10,5% do mercado, seguida da Avon (maior competidora na venda em domicílio) com 8,8%; Boticário (6,2%); L'Oreal (5,6%); e Nívea (2%).

Os números (em especial, o market-share, ou participação no mercado) atraíram os investidores estrangeiros, segundo Basílio Machado, analista do Unibanco. Esses aplicadores subscreveram 70% das ações da Natura que foram colocadas à venda, pois, ao que tudo indica, não consideraram elevado o preço de lançamento que foi pedido. A comparação dos índices das grandes companhias do setor no mundo com os da empresa brasileira favoreceu a Natura. As companhias estrangeiras que detêm as marcas mais fortes da cosmética mundial têm suas ações negociadas por preços de 12 a 13 vezes o seu fluxo de caixa (Lajida), enquanto a Natura não passou de 7,5 vezes.

E a Natura tem grande capacidade de geração de caixa. O Ebitda – resultado antes dos componentes financeiros, depreciação, amortização e impostos – passou de R$ 120,3 milhões, em 2001, para R$ 199,2 milhões, em 2002, e para R$ 295,7 milhões, no ano passado, a melhor performance em toda a história da companhia. Analistas projetam números ainda melhores, em 2004, pois o Ebitda do primeiro trimestre atingiu R$ 82,5 milhões, praticamente o dobro do registrado no mesmo período de 2003.

O lucro líquido da companhia também é crescente, evoluindo de R$ 9,5 milhões, em 2001, para R$ 21,7 milhões, em 2002, chegando a R$ 63,9 milhões, em 2003, e a R$ 44,7 milhões, no primeiro trimestre deste ano. As vendas brutas consolidadas apresentaram crescimento de 63%, em dois anos, evoluindo de R$ 1,1 bilhão, em 2001, para R$ 1,8 bilhão, em 2003.

"No caso da Natura o lucro está crescendo ainda mais rápido que as vendas e isso vem, claro, de uma rentabilidade maior", assinala Aline Prado. Uma das causas apontadas é o fato de que a companhia tem uma estrutura capilarizada de venda porta a porta, com 375 mil consultoras que retiram da empresa o ônus de se defrontar com as longas e às vezes infrutíferas negociações com os compradores das grandes redes varejistas.

Além disso, a Natura possui, em Cajamar (SP), um reputado sistema de logística e expedição de produtos, inaugurado em 2001, cuja integração com o fluxo de encomendas permite manter estoques baixos e assim reduzir o capital de giro necessário ao conjunto da operação. Em 2003, nada menos de 98% dos 20 mil pedidos diários foram atendidos em 24 horas, o que é interpretado como sinal de eficiência.

O sistema logístico que a Natura tem em Cajamar é, na verdade, um centro integrado de produção, logística, pesquisa e desenvolvimento, um dos maiores e mais modernos do gênero, na América Latina, erguido em terreno de 643 mil metros quadrados, rodeado pela Mata Atlântica, com área construída de 77 mil metros quadrados. Pode-se dizer que ele é o resultado de uma política iniciada com uma pequena loja e um laboratório inaugurados em 1969, na Rua Oscar Freire, em São Paulo – origens de um complexo industrial cuja produção, hoje, é da ordem de 140 milhões de unidades por ano, com 3 mil colaboradores diretos e mil temporários e terceirizados, além das consultoras/vendedoras. A Natura também está presente nos mercados da Argentina, Chile e Peru e faturou R$ 1,9 bilhão, em 2003.

Há dois anos, a Natura pôs em operação uma nova planta na região metropolitana de São Paulo, com impacto na economia de escala e ganhos de produtividade que a ajudou a zerar seu endividamento – de R$ 205 milhões, em 2001. Em dezembro de 2003, já mostrava posição líquida de caixa. "O balanço está livre de dívidas e mostra que existem condições de alavancagem", resume Passos. A inexistência de dívidas efetivas e de projetos imediatos de investimento fez a empresa entrar em uma fase de geração de fluxo de caixa livre, que se traduziu em expansão dos dividendos pagos aos acionistas. Em 2001, a empresa distribuiu 30% do lucro, porcentual que passou a 42%, em 2002, e a 53%, no ano passado. A empresa passou a ser incluída, então, no bloco das boas pagadoras de dividendos, ao lado de Souza Cruz, Fosfértil e Copesul, entre outras. A partir de agora, por decisão anunciada pelo Conselho de Administração, a Natura passará a pagar dividendos de 45% dos lucros, sendo a obrigatoriedade legal de 25%.