Governo estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras

 

 

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Governo estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras

via Folha.com - Ambiente - Principal em 18/02/11

O governo prepara para depois do Carnaval um grande pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura e a exploração do pré-sal. Chamado pelo governo de "choque de gestão ambiental", o pacote consistirá de uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias. Numa segunda etapa, ainda neste ano, serão flexibilizadas ferrovias e mineração. Hidrelétricas, por enquanto, estão de fora do "choque". O objetivo é aplicar a cada tipo de obra regras específicas, em vez da regra única existente hoje, e evitar atrasos como o das linhas de transmissão das hidrelétricas do rio Madeira. Leia mais (18/02/2011 - 12h42)

 

 

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