domingo, 7 de novembro de 2010

As perspectivas do desenvolvimento sustentável no governo Dilma

 
 

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via Instituto Ethos de Instituto Ethos em 03/11/10

Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros, depois de proclamada presidente do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que seu governo terá como focos centrais a erradicação da pobreza e a recuperação do poder aquisitivo da população. Como o cenário internacional apresenta forte viés protecionista nas principais economias industriais, Dilma também anunciou que o crescimento brasileiro precisará

 
 

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sábado, 6 de novembro de 2010

Prazo Prescricional para Multa por Crimes Ambientais

 
 

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via Econexos por Ecomeninas de Patricia Vilas Boas em 22/10/10


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou nesta quinta-feira (21/10/10) uma súmula que determina que as multas aplicadas por crime ambiental só prescrevem cinco anos após o término do processo administrativo. A súmula vai orientar o julgamento de casos desse tipo em tribunais de todo o país.

Na prática, a súmula favorece os órgãos de fiscalização ambiental – principalmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que terão mais tempo para cobrar dos infratores as multas por via judicial.


Quando um infrator é multado, o Ibama – ou um órgão estadual – abre um processo administrativo, com prazos para defesa e algumas possibilidades de recurso ao criminoso ambiental. Até agora, a regra era considerar que a multa vencia cinco anos após a infração. Como o processo administrativo – que antecede as medidas judiciais – chega a levar vários anos, o prazo de execução das cobranças muitas vezes se tornava muito curto e o dinheiro nunca era pago os cofres públicos.

No caso dos grandes infratores ambientais, o processo administrativo costuma se arrastar pela grande quantidade de recursos. Nas pequenas multas, aplicadas a agricultores ou posseiros, por exemplo, a dificuldade é localizar bens de penhora do infrator para garantir o pagamento da multa.


No entendimento do ministro Castro Meira, do STJ, o prazo de prescrição da multa só pode ser contado a partir do fim do trâmite administrativo porque, antes dessa etapa, o infrator ainda não pode ser considerado inadimplente. "Antes disso, e enquanto não se encerrar o processo administrativo de imposição da penalidade, não corre prazo prescricional, porque o crédito ainda não está definitivamente constituído e simplesmente não pode ser cobrado".

O Ibama aplica cerca de 20 mil autos de infração por ano. A legislação ambiental prevê multas de até R$ 50 milhões.


Esta notícia é bem importante! A ideia é evitar que aqueles que cometam crimes ambientais não fiquem impunes. Vamos aguardar os resultados!



 
 

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COP 16: poucos avanços?

 
 

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via Econexos por Ecomeninas de Marina da Mata em 29/10/10


O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira que não há expectativas de grandes acordos na próxima Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-16, marcada para novembro em Cancún, no México.
A COP de Cancún terá a difícil missão de não repetir o fracasso da reunião de Copenhague, em dezembro de 2009, que terminou sem acordo formal sobre a redução global de emissões de gases de efeito estufa.
Antes de reunião em Cancún, ONU diz que chegou momento de decidir sobre o climaRepresentante norte-americano minimiza expectativas para cúpula do clima em Cancún
"As expectativas para Cancún são modestas. Não esperamos chegar a um grande acordo", reconheceu Amorim, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Segundo o chanceler, um dos principais motivos para o pessimismo é o fato de os Estados Unidos chegarem a mais uma COP sem a aprovação de uma lei nacional de mudanças climáticas. A falta de compromisso norte-americano serve de "mau exemplo" para os outros países envolvidos na negociação.
Apesar da expectativa "modesta", Amorim acredita que em Cancún os negociadores internacionais poderão chegar a alguns avanços na regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e no financiamento de ações de mitigação e adaptação.
"Podemos ter pequenos avanços, consolidar outros avanços e evitar retrocessos de compromissos assumidos em Quioto", resumiu.
Amorim disse que o Brasil chegará à COP -16 com "posição moral elevada" por ter liderado, junto a outros países, a única tentativa de acordo formal em Copenhague.
"Não nos escondemos atrás de ninguém. O Brasil concorda com redução de 50% das emissões até 2050, o que vai muito além do que os outros países aceitam", comparou.


 
 

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Ruralistas traçam estratégia para votar Código Florestal já

 
 

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via FPA de leamdr@gmail.com (Administrator) em 05/11/10

heinzeA Frente Parlamentar da Agropecuária não perdeu tempo e, apenas três dias após o segundo turno das eleições, traçou estratégias para votar, ainda neste mês, o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99).

 
 

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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Desmatamento cai, mas degradação sobe

 
 

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via O Eco - notícias sobre meio ambiente, ecologia e sustentabilidade de laura@oeco.com.br (Salada Verde) em 03/11/10

Imazon mostra em seu boletim mensal que corte raso cai 22% nos meses de agosto e setembro, mas corte seletivo sobre 213%  no período.

 
 

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Ritual indígena de MT é declarado patrimônio cultural brasileiro

 
 

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via Revista Ecoturismo de Revista Ecoturismo em 05/11/10

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural definiu nesta sexta-feira (5) que o sistema agrícola tradicional do Rio Negro, no Amazonas, e o ritual yaokwa dos índios enawenê nawê, de Mato Grosso, sejam considerados patrimônios culturais brasileiros. A decisão faz com que ambos esses bens imateriais passem a ser protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A comissão que avalia os processos de tombamento (no caso de patrimônios materiais) e de registro (para os imateriais) é formada por 22 conselheiros de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, e trabalham em diferentes instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus.

"As ações que serão realizadas para salvaguardar esses bens são uma etapa que vem depois do reconhecimento. Há propostas, mas ainda não foram formalizadas", explica Luciana Luz, técnica do departamento do Patrimônio imaterial do Iphan. Segundo a especialista, a cada 10 anos é feita uma reavaliação para decidir se o patrimônio segue no registro ou deixa de ser um patrimônio cultural.

O que são

O sistema agrícola tradicional do Rio Negro, é o conjunto, da cultura, dos sistemas alimentares e dos saberes de um território que se estende entre os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no norte do Amazonas. O cultivo da mandioca brava, como informa o Iphan, é a base desse sistema que reúne mais de 20 povos indígenas ao longo do Rio Negro.

Já o ritual yaokwa é a mais importante festa dos enawenê nawê, cerca de 500 índios que vivem numa aldeia na Terra Indígena Enawenê Nawê, na zona de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, em Mato Grosso. O ritual dura sete meses. Uma parte importante do yaokwa consiste na pesca de barragem, feita com estruturas construídas de uma margem à outra do rio.

O conselho decidiu ainda pelo tombamento do Encontro das Águas, em Manaus, e do conjunto urbanístico e paisagístico da cidade de São Félix (BA), além do Monumento Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, no Rio de Janeiro, além do conjunto histórico e paisagístico de Santa Tereza (RS).

Globo Amazônia


 
 

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